Incra abre chamada pública para beneficiar 6,6 mil famílias com AT na Bahia
A Superintendência Regional do Incra na Bahia abriu a Chamada Pública 01/2012 para a contratação de entidades prestadoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12). Os serviços serão garantidos a 6.683 famílias de trabalhadores rurais, moradoras de 81 assentamentos baianos. Elas estão entre as 300 mil famílias de todo o País que vão ser beneficiadas pelo Incra com assistência técnica em 2013.
As entidades interessadas no certame podem retirar o edital na sede do Incra/BA – localizado na Avenida Ulysses Guimarães, 640, Sussuarana – ou acessá-lo pelo site do Incra (clique aqui) até 7 de janeiro de 2013. O recebimento das propostas técnicas ocorre no dia 8 de janeiro, às 9h30, no auditório do Instituto.
O Incra investirá R$ 16 milhões, anualmente, para a prestação de assistência técnica e extensão rural. O objetivo é que as entidades contratadas realizem planejamento, execução e avaliação de ações, além da elaboração de Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDAs,) Planos de Recuperação do Assentamento (PRAs) e estudos técnicos ambientais que subsidiem a regularização ambiental das áreas de reforma agrária.
As atividades a serem prestadas estão em consonância com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.
Extensão Rural - O Incra/BA já atende a 29,7 mil famílias de trabalhadores ruaris, em 453 assentamentos, com serviços de assistência técnica, social e ambiental, através de um convênio com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), do governo do estado. A parceria com o governo baiano vai até junho de 2013, com possibilidade de ser prorrogada por mais um ano.
Mais informações sobre a Chamada Pública podem ser obtidas através do telefax 71 35055360.